Brasil tem o maior programa de distribuição de livros didáticos do mundo, o que contribui para a democratização do ensino
O livro didático é uma das principais, senão a principal, ferramentas pedagógicas usadas nas escolas de todo o país. Mas qual a importância do livro didático? Ele segue com a mesma relevância no mundo digital?
A resposta é sim, pelo menos no Brasil. Aqui, muitas vezes ele é o único instrumento pedagógico disponível. O país tem o maior programa público de aquisição e distribuição de didáticos. E dedicamos o dia 27 de fevereiro para celebrá-lo.
A história do livro didático no Brasil
No século XIX, boa parte dos livros escolares usados no Brasil era traduzida do francês. Havia poucas obras escritas por autores brasileiros, geralmente professores do Imperial Colégio de Pedro II, no Rio de Janeiro.
De acordo com a linha do tempo elaborada pela Abelivros, em 1938 um decreto-lei estabeleceu a criação da Comissão Nacional do Livro Didático. O objetivo era fiscalizar todas as obras a serem usadas nas escolas brasileiras.
Dez anos depois, foi lançado o livro escolar mais famoso do país: a cartilha “Caminho suave”, de Branca Alves de Lima. A obra foi muito popular até os anos 1980 e, em 2011, chegou à sua 131ª edição.
A partir da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1961, houve uma expansão significativa da rede pública de ensino. Esse movimento foi acompanhado de investimentos do Ministério da Educação para aquisição e distribuição de obras escolares. No entanto, os recursos eram inconstantes e nem sempre atendiam os estudantes a tempo.
Foi em 1985 que o decreto 91.542 instituiu o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O programa passou a ser uma política de Estado, atendendo a milhões de estudantes.
Nos anos 1990, foi elaborado o Guia de Livros Didáticos, contendo critérios para avaliação e elaboração das obras.
O Programa Nacional do Livro Didático
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) compreende um conjunto de ações voltadas para a distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, destinadas aos alunos e professores das escolas públicas de educação básica do país.
A compra das obras e a gestão do programa são centralizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A escolha dos títulos, por outro lado, é descentralizada. Dentro de um “cardápio” disponibilizado a cada ano, diretores e educadores podem escolher os livros que fazem mais sentido para sua realidade escolar.
Assim, o programa confere autonomia a cada gestor escolar para estabelecer os livros que serão adotados. Além disso, ao centralizar as compras, pode-se obter maior eficiência de gastos.
Frequentemente, o programa brasileiro é apontado como o maior do gênero no mundo. E, de fato, os números são grandiosos.
O anuário da Abelivros (Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais) aponta que, em 2021, foram adquiridos um total de 136,8 milhões de livros por meio do programa. Esse volume beneficiou 28,8 milhões de estudantes de todo o país.
O programa foi recentemente ampliado para outros tipos de obras literárias. E, em 2023, a previsão é que ele se estenda para livros digitais também.
A importância do livro didático
Mas, num mundo digital, o livro didático continua tendo importância? Em entrevista à Nova Escola, Circe Bittencourt, que pesquisa o assunto há mais de 20 anos, diz que sim. Segundo ela, muitas vezes o livro é o próprio currículo escolar.
Além disso, Circe destaca que muitos educadores se baseiam nele para preparar suas aulas. “Ao mesmo tempo, o livro didático tem a função de formar os professores”, afirma.
Na entrevista, a especialista diz que sites e programas de TV podem ser usados como materiais didáticos. No entanto, é o livro que guarda a função de sistematizar o conhecimento escolar.
Circe, que é docente da Faculdade de Educação da USP, enumera o que os educadores precisam levar em conta para escolher uma obra a ser usada em classe. “O educador precisa conhecer bem para quem vai lecionar”, afirma. “Com base nisso, pode ser que o docente julgue necessário que a obra tenha uma linguagem mais simples ou muitas atividades, por exemplo”, disse ela na entrevista.
Já Winder Almeida, presidente do SinepeMG, falou ao blog da BEĨ Educação sobre as características que as escolas devem observar na hora de escolher os materiais didáticos.
Ele afirmou que a escolha do material didático de cada instituição de ensino vai depender “da proposta pedagógica que ela quer oferecer aos seus alunos e do investimento que tanto a escola quanto as famílias estão dispostas a oferecer”.
Para Almeida, “a instituição deve priorizar algumas habilidades, que despertem nos alunos criatividade, praticidade na hora da execução, colaboração e empatia com a comunidade escolar em um todo”.
O presidente do SinepeMG elencou mais alguns pontos a serem observados. O material, em sua visão, deve ajudar a desenvolver o “pensamento crítico do estudante na hora em que lhe aparecerem situações e pautas que envolvem a sociedade”.
E finaliza destacando que, desta forma, o material vai colaborar com “o desenvolvimento desse jovem como um adulto responsável e com atitudes conscientes”.
Os meios digitais são muito importantes e fazem cada vez mais parte de nossas vidas. Mas ainda há obstáculos para sua adoção em salas de aula. Confira neste texto a pesquisa que mostra quais as dificuldades para adotar tecnologias digitais nas escolas brasileiras.